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Seja bem-vindo(a)!

Olá,
Você está prestes a ter a primeira experiência no Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério e pode começar os estudos para a Carreira Jurídica. Confira o conteúdo na íntegra:

Seja bem-vindo(a) à nova temática!

Trabalharemos a seguir conteúdos no âmbito da Teoria da Norma Penal, temática que integra o módulo de Direito Penal.

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O conteúdo desta temática foi organizado de modo a facilitar seu entendimento e assimilação.

Nossa intenção é que você faça bom proveito do material disponibilizado, ampliando e aprofundando seu entendimento acerca da legislação relacionada à Teoria da Norma Penal. Tais conhecimentos são imprescindíveis para que você obtenha êxito no concurso.

Bons estudos!

O Dr. Davi André inicia a aula considerando examinar alguns pontos do direito penal, abordando principalmente, princípios penais, expansão do direito penal, norma penal e aplicação da lei penal.

O professor Davi apresenta como será a estrutura do curso, bem como a indicação de materiais para leitura e bibliografia complementar. Ainda fala sobre principais obras voltadas para concurso, atentando como é possível escolher a melhor opção.

AULA 1: Introdução à teoria da norma penal

Assista ao vídeo a seguir:

Como apresentado, o professor cita quatro passos para potencializar o aprendizado ao longo da temática:

  1. Lei;
  2. Doutrina;
  3. Jurisprudência; e
  4. Exercícios.
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Indicação de leitura

  • Manual de Direito Penal: Parte Geral, de Rogério Sanches Cunha. Volume único. Editora Juspodivm: Salvador, 2021.
  • Direito Penal: Parte Geral, de Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim. Editora Juspodivm: Salvador, 2018.
  • Direito Penal: Parte Geral (arts. 1º a 120), de Cleber Masson. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019.
  • Curso de Direito Penal: Parte Geral, de Rogério Greco. Niterói: Impetus, 2015.

Indicação de leitura

Esperamos que as aulas sejam proveitosas.

Bons estudos

Observação: Os materiais disponibilizados pelo professor foram melhorados visualmente e se encontram no final da temática.

Clique nos links abaixo para acessar o material de apoio referente a esta temática: